Notícias


Reunião discute mudanças na legislação do alvará

28/03/2017


Compartilhe

Secretários e servidores municipais estiveram na última segunda-feira (27) na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) para uma reunião com o diretor de Prestadores de Serviço Juliano Kobellache, representando também o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Ponta Grossa (SESCAP-PG) para discutirem maneiras de agilizar a emissão de alvará, pela Prefeitura Municipal, para a abertura de empresas.

Participaram da reunião o secretário municipal de Gestão Financeira, Odailton José Moreira de Souza e de Romualdo Camargo do Departamento de Receita, o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, a diretora do Departamento de Arranjo Produtivo Local, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Tonia Mansani de Mira, a coordenadora de alimentos da Vigilância SanitáriaAngela Pauli,entre outros servidores municipais e interessados.

Kobellache explicou que os contadores são o elo entre o empresário e o poder público, em virtude disso, cabe aos órgãos de classe dos contadores estabelecerem este contato para dar agilidade aos processos de emissão de alvará. Ele relata que entre os documentos necessários para a abertura de empresa, o alvará é o mais moroso, passar de forma sequenciada por cada setor da prefeitura responsável por análises para liberação das empresas. “Este encontro visou a oportunizar o diálogo sobre o assunto, com o objetivo de propor mudanças na legislação que descentralize a análise por cada departamento ou secretária, para maior agilidade”, explica Kobellache, que também é contador.

Durante a reunião, diversos servidores municipais explanaram pontualmente suas dificuldades e o secretário de Gestão Financeira comentou que a Prefeitura está em fase de estudo de um decreto que alterará a atual regulamentação, e possibilitará a maior agilidade dos processos.

Souza explica que este decreto tem como objetivo também descentralizar os serviços no processo de obtenção do alvará e garantir independência dos setores para que a morosidade de um setor não comprometa a agilidade de outro. “Os servidores municipais têm a obrigação de cumprir a lei que está vigente, em virtude disso se o decreto como está cria dificuldades, deve ser alterado. Entregamos para a ACIPG e para o SESCAP a minuta do novo decreto, para que estes órgãos participem, dando sugestões para esta mudança e consequentemente, a melhora no atendimento destas demandas”, disse secretário.

Para Kobellache a reunião foi produtiva, pois com o estudo da minuta tanto o SESCAP, quanto a ACIPG poderão estudar e sugerir alterações para mudanças na legislação de acordo com as necessidades dos contadores e das empresas. “Na próxima semana teremos outra reunião para discutirmos as sugestões que apresentaremos para alterar o decreto. Parabenizo a Prefeitura Municipal por nos possibilitar sugerir em um assunto que interfere diretamente na classe de contadores”, disse o diretor.





Leia Mais Notícias